Portaria Detran.SP Nº 296, de 26 de setembro de 2017

Reconduz integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,

Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, Resolve:

Artigo 1º - Reconduzir integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, de que trata a Portaria Detran-SP 145, de 21-03-2016, na seguinte conformidade:

I - na qualidade de representante do Detran-SP, Viviane Andréia Bellotti, RG 27.354.904-2/SP, como membro titular e presidente substituta;

II - na qualidade de representantes da sociedade, Sara da Silva Freitas, RG 34.815.868-3/SP; e Fernanda Pereira de Almeida, RG 29.527.024-x/SP, como membros titulares;

III - na qualidade de representantes de entidades ligadas ao trânsito, Solange Orlandin Gama, RG 12.609.706 /SP; e Alexsander Eugenio do Nascimento, RG 33.380.898/SP, como membros titulares.

Artigo 2º - As reconduções de que trata o artigo 1º desta Portaria se dão nos termos do item 4º do Anexo da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21-03-2017.